Sim, a Gasoxmed está homologada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde para a prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários em Portugal Continental, designadamente Aerossolterapia,  Oxigenoterapia, Ventiloterapia, (Tratamento da Apneia do Sono), e outros tratamentos tais como, Monitorização, Aspiração de Secreções e  In-exsuflador.  

Para o efeito, é necessário uma receita prescrita pelo seu médico em modelo válido para o Serviço Nacional de Saúde.

A Gasoxmed também tem protocolo como a ADSE.